Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.
Proposta não ofertada pelo ministério público. Divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesão corporal. Prescrição. Ocorrência.
Perdimento em favor da ANATEL dos bens apreendidos utilizados na prática delitiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:46
Apelação criminal. Crime de lesão corporal de natureza grave cometido a bordo de navio.
Materialidade comprovada. Autorias delitivas não demonstradas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Lesão corporal de natureza grave em conseqüência de um disparo de arma de fogo.
Sentença parcialmente reformada.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:20
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Crime de homicídio culposo
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:35
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.
Francisca Rodrigues, través de advogado legalmente constituído, interpôs Apelação Criminal (fls. 73/75) contra a sentença (fls. 65/70) em que foi condenada pela prática do delito capitulado no art. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:02
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:34
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Furto combinado com lesão corporal grave e roubro impróprio. Diferenciação.
Prevalência do voto mais benéfico. Provimento do recurso.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação crime. Júri. Desclassificação para o delito de lesão corporal de natureza grave.
Apelação da defesa conhecida nos termos do artigo 593, inc. III, letra 'c' do CPP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:20
Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave
A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:49
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:24
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
-
Array Publicado em 2007-01-23T19:14:00+00:00